“Termos de Serviço do António Pedroso Atelier
Última atualização: [Data de hoje]
Bem-vindo ao António Pedroso Atelier (a seguir denominado “aplicativo”, “nós” ou “nosso”). Ao usar este aplicativo, você concorda com estes Termos de Serviço, então, por favor, leia-os atentamente antes de prosseguir.
- Uso do Aplicativo:
Ao utilizar o aplicativo António Pedroso Atelier, você concorda em obedecer aos seguintes termos e condições:
- O aplicativo destina-se a fornecer informações sobre [descrição do aplicativo] e possibilitar a compra de produtos relacionados.
- Você deve ter pelo menos [idade mínima] anos para utilizar este aplicativo.
- Contas de Usuário:
Para utilizar certas funcionalidades do aplicativo, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
- Propriedade Intelectual:
O António Pedroso Atelier é detentor de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, logotipos e conteúdos do aplicativo. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do aplicativo é estritamente proibido.
- Comunicações:
Ao utilizar o aplicativo, você concorda em receber comunicações do António Pedroso Atelier, incluindo e-mails e notificações por push, relacionadas ao funcionamento do aplicativo e às suas atividades no mesmo.
- Responsabilidade do Usuário:
Ao usar o aplicativo, você concorda em:
- Não violar nenhuma lei ou regulamento aplicável.
- Não enviar ou compartilhar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório ou que viole os direitos de terceiros.
- Não realizar qualquer atividade que possa interferir no funcionamento adequado do aplicativo.
- Limitação de Responsabilidade:
O António Pedroso Atelier não se responsabiliza por quaisquer danos ou problemas decorrentes do uso deste aplicativo. O aplicativo é fornecido “como está” e sem garantias de qualquer tipo.
- Alterações nos Termos de Serviço:
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão efetivas após a publicação dos termos revisados no aplicativo. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página para estar cientes de quaisquer alterações.
- Encerramento da Conta:
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato conosco através do e-mail [seu e-mail de contato].
- Jurisdição e Leis Aplicáveis:
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do [país ou região aplicável]. Qualquer disputa relacionada ao uso deste aplicativo será submetida à jurisdição dos tribunais competentes da [cidade ou país aplicável].
- Contato:
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail [seu e-mail de contato].
Ao usar o aplicativo António Pedroso Atelier, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade do aplicativo.”